“Temos a resistência por parte de alguns, os de sempre”, diz autor, no Senado, da PEC da prisão na 2ª instância

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos), autor da PEC da prisão de condenados em segunda instância que tramita no Senado, disse a O Antagonista estar “animado” com a possibilidade de aprovação da proposta.

“Eu estou muito animado. Acho que no Senado, a não ser que haja alguma decepção de última hora, a gente vai conseguir aprovar. Claro que temos resistência por parte de alguns, os de sempre, mas a maioria quer a prisão de condenados em segunda instância.”

Com base no apoio a uma carta entregue nesta semana ao presidente do STF, Dias Toffoli, há 43 senadores favoráveis a esse entendimento — veja aqui. Para aprovação da PEC no plenário, serão necessários os votos de 49 senadores.

“Nós vamos à luta. Após o voto de ontem do ministro Dias Toffoli, não há mais argumento possível para que essa PEC não seja pautada”, comentou Guimarães, referindo-se ao fato de o presidente do Supremo deixar claro que não entende a prisão em segunda instância como cláusula pétrea da Constituição.

Para o senador, “a semana que vem será morta em Brasília”, em razão da reunião da cúpula do Brics na capital federal, o que pode adiar o debate sobre o tema.

“A minha conversa com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] sobre o tema foi boa. Ele não me disse nada contra a PEC. Vou conversar de novo com ele. Mas acho que, realmente, vai ficar para a outra semana [a que se inicia no dia 18].”

Como antecipamos aqui, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB), prometeu pautar a PEC em questão na próxima sessão do colegiado, em data ainda a ser definida.

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