Substituto de Moro, Bonat condena os petistas Vaccari e Duque por corrupção

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados em processo da Lava Jato que investiga propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras.

O operador financeiro do estaleiro Jurong no Brasil, Guilherme Esteves de Jesus, também foi considerado culpado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat. A sentença foi assinada nesta 4ª feira (19.fev.2020).

Segundo o juiz, as investigações calcularam que a propina paga aos ex-diretores da Petrobras e ao PT, “responsável pela sustentação política de Renato Duque no cargo de diretor da Petrobras”, correspondia a 0,9% do valor dos contratos, que somaram mais de US$ 43,9 bilhões.

Essa foi a 1ª sentença de Bonat na Lava Jato desde que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, em março de 2019.

Eis as condenações:

  • João Vaccari Neto: condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção, mais 188 dias-multa. Início de cumprimento em regime semiaberto;
  • Renato Duque: condenado a 6 anos, 6 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro, mais 152 dias-multa. Início de cumprimento de pena em regime semiaberto;
  • Guilherme Esteves de Jesus: condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, mais 362 dias-multa. Início de cumprimento em regime fechado.

Os ex-diretores da Petrobras Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz, também denunciados no caso, tiveram a condenação suspensa por causa de acordos de colaboração firmados com o MPF.

Na decisão, o juiz considerou que Vaccari Neto cometeu o crime de corrupção passiva em contratos celebrados entre a Petrobras, Sete Brasil e Jurong. Bonat considerou que Vaccari atuou como intermediador dos interesses do PT nos contratos celebrados com a Sete Brasil, sendo 1 dos principais responsáveis pelo acerto de divisão de propina nos contratos com a Jurong de 1/3 para agentes da Sete Brasil e da Petrobras e 2/3 para o PT.

Segundo o MPF, as ações eram realizadas no contexto do já conhecido esquema de corrupção da Petrobras e em troca do oferecimento de apoio político para manutenção de João Ferraz no cargo de diretor presidente da Sete Brasil, quando haveria intenção da então presidente da Petrobras Graça Foster de retirá-lo do cargo.

Já a condenação de Renato Duque foi referente ao recebimento de propinas para favorecer o grupo Jurong na obtenção de contratos de sondas com a Petrobras. Duque também teve decretado o confisco de suas contas Satiras e Drenos mantidas no exterior.

O juiz também condenou os réus a reparação mínima solidária dos danos no total de US$ 10.366.264,03 e rejeitou o pedido da Sete Brasil de recebimento dos valores confiscados, pois entendeu que a empresa privada foi beneficiada pelos crimes e que a verdadeira vítima, que sofreu os maiores prejuízos, foi a Petrobras, sendo o valor revertido para a estatal.

Sobre Guilherme Esteves de Jesus, Bonat o considerou culpado em atuação criminosa em prol do grupo Jurong ao pagar propinas a Renato Duque e executivos do alto escalão da Sete Brasil – empresa privada criada para exploração do pré-sal – para obtenção de contratos de afretamentos de sondas da Petrobras. Sua pena inclui a condenação de Esteves pelos crimes de corrupção ativa, pertencimento a organização criminosa e de lavagem de dinheiro, que era realizada com o pagamento de propinas em contas no exterior em prol de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz, dirigentes da Sete Brasil no período.

O juiz ainda decretou o confisco sobre todos os valores já bloqueados das contas de Esteves no Brasil, cerca de R$ 592.000,00 e também de metade do valor do imóvel dado em fiança devido sua prisão em 2015. Além da perda do patrimônio no país, a sentença ainda estabeleceu o confisco sobre todos os saldos e ativos financeiros, em torno de US$ 2.909.386,64, nas contas em nome das empresas offshores Opdale, Black Rock e Beneia Group, mantidas em Liechtenstein, e da conta Klaystone Associates, na Suíça.

As contas de Esteves eram utilizadas para o recebimento de quantias milionárias ilícitas do grupo Jurong, as quais eram, em parte, transferidas para Renato Duque e para os ex-executivos da Sete Brasil, em contas também no exterior.