STF adianta processo Maria do Rosário e prejudica Bolsonaro

STF adianta processo Maria do Rosário e prejudica Bolsonaro

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1º) que acha possível julgar nos próximos seis meses o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta apol

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (1º) que acha possível julgar nos próximos seis meses o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta apologia ao crime e injúria, este perfil de processo geralmente demora de três a quatro anos em outros casos, mas no caso do presidenciável estranhamente foi adiantado para este ano.

O deputado é réu em duas ações por ter afirmado, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".

Questionado por jornalistas sobre o andamento das ações, Fux, que é o relator do caso, disse que numa delas, falta apenas ouvir três testemunhas. Depois disse considerar possível concluir o processo até o meio do ano.

“Uma [ação] está mais adiantada que a outra, numa delas falta oitiva de três testemunhas. O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos, a categorização que ficou diferente. Estou dependendo dessa prova da defesa. Acho que nos próximos seis meses", afirmou o ministro.

O julgamento será feito pela Primeira Turma do STF, formada, além de Fux, pelos ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
As ações são oriundas de uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e de uma queixa da própria deputada Maria do Rosário. Ambas foram abertas em 2016 pela Primeira Turma: quatro ministros consideraram que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega.

Na época, somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra a abertura das ações penais.
A declaração de Bolsonaro que motivou a denúncia foi feita após discurso de Maria do Rosário em defesa das vítimas da ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da deputada.

Quando Maria do Rosário deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, [...] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse o parlamentar, repetindo o que havia dito a ela em 2003, em discussão na Câmara.

A defesa de Bolsonaro alega que ele está tem "imunidade parlamentar", que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos.