Para os evangélicos o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o grande desafio do segmento, já que nos últimos anos os ministros da Corte foram responsáveis por impor pautas de costumes que deveriam ter sido debatidas no Legislativo.

Sabendo disto, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que indicaria um nome ligado aos evangélicos para uma das vagas que abrirá no STF. Bolsonaro chegou a afirmar que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”.

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No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), poderá modificar a forma como são escolhidos os integrantes do Supremo, alterando o Artigo 101 da Constituição Federal, determinando a escolha “a partir de lista tríplice”.

O senador tem travado, juntamente com outros colegas do Congresso Nacional, uma verdadeira batalha contra ministros do Supremo, principalmente contra Gilmar Mendes e Dias Toffoli, inclusive apoiando pedidos de impeachment.

Em sua proposta, a lista tríplice seria elaborada pelos “presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.

As mudanças poderiam afastar a possibilidade de os evangélicos terem um nome indicado pelo presidente da República, além de colocar em risco a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Caso a PEC fosse aprovada como está, os evangélicos dificilmente conseguiriam ter um representante no Supremo, pois Bolsonaro teria de indicar um dos nomes da lista tríplice.

Porém, o relator da proposta no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), decidiu alterar o texto, estabelecendo que ela só passaria a valer a partir de 2023.

No texto também temos alguns pontos positivos, como a previsão de que os ministros do STF deverão ser “escolhidos dentre cidadãos com pelo menos quinze anos de atividade jurídica”.

Outro ponto positivo é o que “estabelece prazos para o processo de escolha, mandato de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato”.