Governo promove enxugamento histórico da máquina pública

Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge.

Quase um mantra que o presidente Jair Bolsonaro repetiu durante a campanha política que o elegeu para o cargo mais alto do executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tornou-se realidade nos últimos anos, e números históricos já estão sendo percebidos dentro da máquina público.

Pesquisa do jornal Folha de S.Paulo no final da noite de domingo (18) apontou que a taxa de reposição de trabalhadores que se aposentam na maquinaria federal é a menor da faixa histórica. Em média, apenas 11.600 novos funcionários públicos foram contratados nos últimos três anos.

Atualmente, as instalações, que incluem ministérios, fundações, reguladores e institutos, incluem cerca de 208.000 funcionários públicos estatutários. No auge, em 2007, foi de 333,1 mil com direito à estabilidade e planos de avanço automático, segundo o Painel de Estatísticas Pessoais (PEP) do Governo Federal.

O declínio tem ocorrido nos últimos anos com a adoção do teto de gastos em 2015 e com o governo Jair Bolsonaro, que defendia a restrição do emprego. No atual governo, os gastos com servidores públicos ativos estão caindo de forma sem precedentes. Os salários e honorários dos funcionários federais são de R $ 335,4 bilhões, R $ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano do Bolsonaro.

O encolhimento da máquina foi acelerado principalmente na esteira da reforma da previdência aprovada em 2019, que levou a uma onda de pensões no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil não participa diretamente do aparelho administrativo, mas das universidades e universidades federais de ciências aplicadas. O setor cresceu desde o início do governo Dilma Rousseff em 2011 e desde então ganhou cerca de 30% a mais de funcionários estatutários.

Universidades e faculdades técnicas federais contam atualmente com 269,7 mil funcionários, mais do que o tradicional governo federal (208 mil) que regulamenta o dia a dia do país. Ou seja, se somarmos os funcionários dos aparelhos públicos clássicos e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil funcionários efetivos na ativa, 10% a menos que há sete anos.