Câmara de SP aprova nova taxa para aplicativos como Uber e iFood

As prefeituras paulistas aprovaram nesta sexta-feira (16) um projeto de lei que permitirá à Prefeitura cobrar novas taxas de usuários de aplicativos de transporte como Uber e 99 e entregas como iFood e Rappi, entre outros. A ideia original era que esse valor fosse de R $ 2 por remessa, mas decidiu-se deixar a definição dos valores para a Prefeitura.

O texto agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A mudança vem em forma de tartaruga – uma emenda a um projeto de lei que permite à prefeitura tomar um empréstimo para investimento de R $ 6 bilhões proposto por Nunes.

De acordo com o texto, a cidade pode fixar tarifas para Viagens dentro da cidade e por quilômetro rodado na cidade. Os critérios a serem definidos por ele devem levar em consideração os diferentes impactos urbanos e financeiros do uso das estradas para cada atividade. A proposta foi descrita como uma forma de chegar às empresas do setor que desejam se mudar para cidades vizinhas. Isso pode determinar a perda do ISS (taxa de serviço). Um deles já saiu de São Paulo e está em Osasco.

A medida também serve para fazer lobby em empresas de ônibus e grupos de taxistas, que hoje sofrem pressão dos altos preços dos combustíveis e não podem ser repassados ​​para as tarifas. No caso dos aplicativos, esse aumento de custos até agora foi absorvido pelos motoristas sem que as empresas esperassem. Depois de aprovado o PL, o serviço nos aplicativos pode ficar mais caro, o que melhora o cenário para ônibus e táxis.

Os principais patrocinadores da proposta são Adilson Amadeu (DEM), que tem os taxistas como principal base política, e seu colega de partido Milton Leite, presidente da Câmara, cuja base inclui operadores de ônibus da Zona Sul. As empresas estão se mudando para outras comunidades, disse Amadeu. Deixamos a regulamentação para o departamento financeiro. Como é hoje, apoiamos subsídios de empresas de ônibus que estão perdendo passageiros para os aplicativos.

A Câmara Municipal estima que a Prefeitura possa arrecadar até R $ 30 milhões por mês com a tributação desses setores. A taxa fixa de R $ 2 foi rejeitada pelos legisladores de direita e esquerda. O Novos Bank pediu mais detalhes sobre os empréstimos e não foi atendido. E eles ainda incluíram uma taxa para empresas de transporte de passageiros não sediadas em São Paulo na substituição, que não tem nada a ver com o projeto original, disse Cris Monteiro (Novo). Esse empréstimo é apenas um mecanismo para garantir a reeleição do prefeito. Um empréstimo para a reeleição, disse Fernando Holiday, do mesmo partido, em discurso.